06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
04/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
31/07/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
31/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136865-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/06/2025 16:01

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-16 processada no TRF2 com o no. 51368657820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-16 processada no TRF2 com o no. 50126023220254029388/TRF (ERIC COUTO RODRIGUES)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-16 processada no TRF2 com o no. 50126023220254029388/TRF (PEDRO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA)
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001833-04.2021.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ARIANE MARIA GONCALVES MALAQUIAS (Pais)ADVOGADO(A): ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERIC COUTO RODRIGUES (OAB RJ190108) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora do envio da(s) RPV(s) ao Tribunal Regional Federal, bem como de que a(s) referida(s) requisição(ões) deverá(ão) ser depositada(s) em até 60 dias.

Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Esclareço, ainda, que o(a) beneficiário(a) poderá também acompanhar o andamento da(s) RPV(s) em proposta, no sistema eproc do TRF-2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio da(s) Requisição(ões) juntada aos autos.

Efetuado o depósito, o(a) beneficiário(a) poderá se dirigir a qualquer agência do Banco informado na requisição para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, arquivem-se com baixa.
09/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:08

Despacho
06/06/2025 15:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-16
06/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
16/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-16
13/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
08/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Determinada a intimação
10/03/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
16/02/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/02/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-16
23/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
12/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 21:56

Determinada a intimação
12/11/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
11/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:26

Determinada a intimação
09/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 131
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
27/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/09/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/09/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/09/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-16
16/09/2024 15:04

Juntada de Petição
11/09/2024 09:32

Juntada de Petição
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:53

Determinada a intimação
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 23:49

Juntada de Petição
02/07/2024 14:29

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 108
11/06/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/06/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/06/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/05/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
25/03/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
25/03/2024 15:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/03/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:26

Despacho
08/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS405
07/02/2024 14:57

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/12/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/12/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 16:48

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/11/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2023 14:30 Sequencial: 67
03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 16:20

Alterado o assunto processual
27/09/2021 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
27/09/2021 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/08/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 21:05

Determinada a intimação
02/08/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/07/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
06/07/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2021 19:57

Julgado improcedente o pedido
06/07/2021 18:27

Conclusos para julgamento
30/06/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2021 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 13:46

Despacho
28/06/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/05/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 17:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 23:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8, 9 e 10
03/04/2021 05:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
27/03/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 11
15/03/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/03/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2021 19:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA Data: 03/05/2021 às 14:00. Local: Consultório Dr. Barrocas - AV. MANOEL TELLES, Nº 113 - SALA 207 (GALERIA ALVARENGA) – CENTRO/DUQUE DE CAXIAS <br/
15/03/2021 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2021 14:13

Determinada a citação
15/03/2021 08:57

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00