01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5096384-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINEZ DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA (OAB RJ150095) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 16
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5096384-62.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARINEZ DE SOUZA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA (OAB RJ150095) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
14/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 13:35

Juntada de Petição
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096384-62.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARINEZ DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA (OAB RJ150095) ATO ORDINATÓRIO Haja vista a interposição de recurso (Enunciado nº 79, do FOREJEF), ao recorrido (PARTE AUTORA) para, em sendo o caso, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099, de 1995, art. 42, § 2o).

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
09/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/05/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/05/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 20:55

Juntada de Petição
30/04/2025 20:51

Juntada de Petição
29/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:13

Determinada a intimação
10/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:01

Determinada a intimação
28/11/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:37

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 17:29

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:38

Determinada a intimação
14/06/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 09:18

Determinada a intimação
16/01/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:13

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 17:11

Juntado(a)
14/09/2023 13:18

Alterado o assunto processual
14/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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