16/03/2023 18:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
16/03/2023 18:15

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
18/01/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/01/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/01/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 21:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/01/2023 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/01/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2022 14:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001556-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FLAVIA COUTINHO GUILHERME (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) ADVOGADO: PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB AL010695) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (IMPETRADO) PROCURADOR: FABIO MACHADO DA SILVA APELADO: CHEFE DO SEAP/DRH/CRH/DGP/PF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 38
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2022 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/10/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/10/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/10/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
30/09/2022 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/09/2022 13:04:46)
21/09/2022 17:15

Retirado de pauta
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001556-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FLAVIA COUTINHO GUILHERME (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) ADVOGADO: PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB AL010695) APELADO: CHEFE DO SEAP/DRH/CRH/DGP/PF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (IMPETRADO) PROCURADOR: FABIO MACHADO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 29
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/07/2022 14:41

Retirado de pauta
12/07/2022 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 12/07/2022 14:33:06)
15/06/2022 13:02

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001556-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FLAVIA COUTINHO GUILHERME (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) ADVOGADO: PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB AL010695) APELADO: CHEFE DO SEAP/DRH/CRH/DGP/PF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (IMPETRADO) PROCURADOR: FABIO MACHADO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 10
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2022 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/06/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/06/2021 12:16

Juntada de Certidão
12/05/2021 12:39

Juntada de Petição
07/05/2021 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/04/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2021 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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