TRF2 - 5055358-55.2021.4.02.5101
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024895-57.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
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31/08/2025 18:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024894-72.2025.4.02.9445/TRF (JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA)
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28/07/2025 13:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/07/2025 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-25 processada no TRF2 com o no. 50248955720254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-25 processada no TRF2 com o no. 50248947220254029445/TRF (JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA)
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-25 processada no TRF2 com o no. 50134684020254029388/TRF (JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA)
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-25 processada no TRF2 com o no. 50134684020254029388/TRF (JORGE FERNANDO PAIVA DA ROCHA)
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14/07/2025 09:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/07/2025 09:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-25
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26/05/2025 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/05/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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16/05/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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15/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
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07/05/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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07/05/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/05/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/05/2025 11:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-25
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03/04/2025 17:43
Despacho
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13/02/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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29/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:12
Despacho
-
14/11/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
13/11/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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12/11/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:00
Despacho
-
12/11/2024 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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11/10/2024 15:36
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
04/10/2024 10:35
Juntada de Petição
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
-
18/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 09:41
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
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11/09/2024 11:05
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
24/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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07/08/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
07/08/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
06/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:36
Despacho
-
03/07/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
03/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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02/07/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 08:40
Despacho
-
01/07/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 08:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THEREZINHA DE JESUS PAIVA - EXCLUÍDA
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06/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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27/05/2024 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 11:15
Juntada de Petição
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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18/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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10/05/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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09/05/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 12:02
Despacho
-
08/05/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
12/04/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
11/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:51
Despacho
-
10/04/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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14/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
14/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
13/03/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2024 22:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-25
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09/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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14/12/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 127 e 133
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14/12/2023 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
06/12/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:11
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 09:27
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
27/11/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:50
Despacho
-
27/11/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
24/11/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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24/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 13:34
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
14/11/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 10:55
Juntada de Petição
-
06/11/2023 11:15
Juntada de Petição
-
04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/10/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
24/10/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 11:09
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
14/09/2023 08:17
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
14/09/2023 08:17
Despacho
-
13/09/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/09/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/08/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 20:03
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
28/07/2023 19:05
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
28/07/2023 19:05
Despacho
-
12/07/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/07/2023 19:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/06/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 21:45
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
21/06/2023 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/06/2023 17:16
Juntada de Petição
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15/06/2023 14:04
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
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15/06/2023 11:23
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
25/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 19:50
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
03/05/2023 13:54
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
03/05/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/04/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 14:22
Despacho
-
06/03/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 21:38
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
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02/02/2023 14:04
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
01/02/2023 16:55
Juntada de Petição
-
01/02/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/02/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/01/2023 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/01/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:56
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
13/12/2022 14:16
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
12/12/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/12/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/12/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 20:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/11/2022 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/10/2022 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2022 10:32
Decisão interlocutória
-
20/10/2022 16:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
31/08/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2022 03:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2022 03:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2022 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2022 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2022 15:55
Despacho
-
15/08/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2022 11:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50553585520214025101
-
26/04/2022 14:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
-
26/04/2022 14:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/04/2022 13:00
Despacho
-
26/04/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/02/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 18:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/02/2022 11:58
Conclusos para julgamento
-
20/01/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/11/2021 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2021 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 11:13
Juntada de Petição
-
03/10/2021 00:17
Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
22/09/2021 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
22/09/2021 17:55
Determinada a citação
-
22/09/2021 15:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
23/07/2021 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/06/2021 18:26
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
-
12/06/2021 06:36
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/06/2021 Número de referência: 818185
-
11/06/2021 07:01
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
11/06/2021 07:01
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 11:23
Determinada a intimação
-
07/06/2021 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2021 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2021
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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