20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
25/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015345-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CANDIDA CASTRO GOMESADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇA4.

Pelo exposto, homologo a transação celebrada entre a parte autora e o INSS e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. 5.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. 6.

Providencie a secretaria a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, bem como a EADJ, para a efetivação do acordo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 7.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se RPV no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que estes deverão ser suportados pela parte vencida (art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01). 8.

Após, apresentados os cálculos, expeça-se o RPV no valor acordado e, em seguida, vista às partes para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no artigo 12 da Resolução 822/2023 do CJF. 9.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito, bem como a intimação das partes, nos termos da Resolução supramencionada. 10.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto ao banco, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Caso haja honorários sucumbências, intime-se o causídico, via publicação, acerca do depósito efetuado. 11.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 12.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:41

Homologada a Transação
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015345-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CANDIDA CASTRO GOMESADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Destaco que o INSS informa que não há interesse em discussão quanto ao percentual de deságio aplicado ou em qualquer espécie de contraproposta.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
16/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015345-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CANDIDA CASTRO GOMESADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s): dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43F)
15/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 11:46

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 16:47

Juntada de Petição
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
21/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CANDIDA CASTRO GOMES <br/> Data: 29/04/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
10/03/2025 11:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-RJ)
07/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:58

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:42

Juntada de Petição
18/02/2025 10:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO25S para RJRIO43F)
18/02/2025 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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