05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050420-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE BARKIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual de ação coletiva ajuizada por JOSE BARKI em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

A UFRJ formulou proposta de acordo no evento 27, PROACORDO1.

A exequente manifestou sua concordância no ev. 32.1. Sentença prolatada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) homologando o acordo no ev. 36.1.

Haja vista a concordância da exequente com a proposta elaborada pela UFRJ, foi fixado o valor de R$ 67.218,18 (sessenta e sete mil duzentos e dezoito reais e dezoito centavos), em maio/2025, sendo R$ 59.329,85 devidos à parte autora e R$ 7.888,33 a título de honorários advocatícios (ev. 27.3).

Promova a Secretaria o cadastramento da requisição de pagamento (RPV/Precatório), dando-se posterior vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Em seguida, voltem-me para o envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica).

Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento diretamente junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, independentemente da expedição de alvará.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção, arquivamento e baixa na distribuição, aguardando-se os autos em suspensão até a informação de cumprimento da requisição.
04/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:25

Juntada de Petição
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050420-12.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE BARKIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
28/05/2025 13:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO28S)
28/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:56

Homologada a Transação
27/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/05/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 05:53

Despacho
30/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO28S para CEJUSCRIOJ)
29/04/2025 03:03

Despacho
25/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 13:14

Juntada de Petição
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:29

Determinada a intimação
23/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:41

Juntada de Petição
22/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 19:06

Determinada a intimação
23/07/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:57

Juntada de Petição
19/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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