17/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012367-34.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JAMILLE NOGUEIRA SILVAADVOGADO(A): JAMILLE NOGUEIRA SILVA (OAB ES040591)RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPESENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por JAMILLE NOGUEIRA SILVA e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Condeno a Autora ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios em favor dos Réus, pro rata, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 85, §§ 8º e 6º, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3º, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 16:01

Conclusos para julgamento
12/09/2025 16:00

Despacho
24/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012367-34.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JAMILLE NOGUEIRA SILVAADVOGADO(A): JAMILLE NOGUEIRA SILVA (OAB ES040591)RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEDESPACHO/DECISÃOPelo exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se sobre o que restou decidido e, inclusive, a parte-Autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as contestações da UNIÃO e do CEBRASPE (eventos 33 e 34), conforme os arts. 350, 351 e 437, § 1º, do NCPC.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
01/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:40

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 11:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 11:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/06/2025 14:42

Juntada de Petição
17/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 19:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - EXCLUÍDA
19/05/2025 15:33

Determinada a citação
19/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 14:27

Juntada de Petição
19/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012367-34.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JAMILLE NOGUEIRA SILVAADVOGADO(A): JAMILLE NOGUEIRA SILVA (OAB ES040591) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Autora, na forma do art. 98 do NCPC.

Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE é órgão destituído de capacidade para figurar no polo passivo da presente ação, determino a intimação da Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, corrigindo a indicação da parte-Ré, sob pena de delimitação subjetiva da lide (art. 321, parágrafo único, do NCPC).
15/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:49

Determinada a intimação
15/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVIT04S para ESVIT05F)
14/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:00

Declarada incompetência
13/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVIT04F para ESVIT04S)
13/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 14:24

Declarada incompetência
12/05/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001999-09.2025.4.02.5116

Lucileia Severiano Simoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Pereira Xavier

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5009532-47.2024.4.02.5118

Hendeson Marciano dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030144-23.2025.4.02.5101

Enio Teixeira de Vuono

Uniao

Advogado: Joao Pedro Sabb Ortiz Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5000829-20.2025.4.02.5110

Angelo Cruz Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000559-06.2024.4.02.5118

Ana Beatriz Rosario Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo