19/09/2025 11:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-04
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016328-71.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVAADVOGADO(A): MARIANA GOMES MAGALHAES (OAB RJ124805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 09:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-04
29/08/2025 18:04

Despacho
29/08/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 20:09

Juntada de Petição
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 09:00

Juntada de Petição
09/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 16:24

Determinada a intimação
09/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/06/2025 15:22

Juntada de Petição
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016328-71.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES SILVAADVOGADO(A): MARIANA GOMES MAGALHAES (OAB RJ124805)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
28/05/2025 13:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12S)
28/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:56

Homologada a Transação
27/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:59

Despacho
12/03/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOJ)
12/03/2025 11:39

Despacho
12/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/02/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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