20/08/2025 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
19/08/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016399-73.2025.4.02.5101/RJ INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação do evento 49, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Apresentada a manifestação ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 16:53

Recebido o recurso de Apelação
26/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
30/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016399-73.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELAINE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA (OAB RJ166235)ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS (OAB RJ100866)ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES ARAUJO (OAB RJ220180)INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAAnte o exposto: a) em relação ao pedido de reavaliação da prova discursiva, com base no art. 6°, § 5°, da Lei nº 12.016/2009, combinado com o art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança; b) no tocante ao pedido remanescente, extingo o processo COM resolução de mérito, igualmente, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se, inclusive a União.

Dê-se ciência às autoridades impetradas e ao Ministério Público Federal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
29/05/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 14:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/05/2025 14:34

Expedição de ofício
29/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:45

Denegada a Segurança
26/05/2025 13:58

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:37

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 11:09

Juntado(a)
09/04/2025 11:06

Juntado(a)
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 15:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 10:56

Juntada de Petição
05/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/02/2025 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 08:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2025 18:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:42

Determinada a intimação
21/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:40

Determinada a intimação
20/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
20/02/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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