26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034293-96.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: MASERATI S.P.A.ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623)EXECUTADO: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741)ADVOGADO(A): CONRADO STEINBRUCK FRAZAO (OAB RJ175914)ADVOGADO(A): SELMA HUAN KUANG (OAB RJ240295)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
30/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 10:05

Conclusos para julgamento
30/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:09

Determinada a intimação
23/07/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/07/2025 11:54

Juntada de Petição
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034293-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): SELMA HUAN KUANG (OAB RJ240295)ADVOGADO(A): CONRADO STEINBRUCK FRAZAO (OAB RJ175914)ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741)RÉU: MASERATI S.P.A.ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes, para, no prazo de quinze dias, darem início à fase de cumprimento de sentença.

Nada requerido, ao arquivo.

P.

I.
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:54

Determinada a intimação
10/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:22

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034293-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAADVOGADO(A): SELMA HUAN KUANG (OAB RJ240295)ADVOGADO(A): CONRADO STEINBRUCK FRAZAO (OAB RJ175914)ADVOGADO(A): JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB RJ103741)RÉU: MASERATI S.P.A.ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supra, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Nos termos do acordo (evento ), despesas processuais pela parte autora.

Além disso, a cada parte que assinou o acordo caberá o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados.

Condeno a parte autora, ainda, no pagamento de honorários em favor da Procuradoria Federal no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa corrigido monetariamente (art. 85, § 2º, CPC).

Intime-se o INPI para providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

Intimem-se as partes, no prazo legal.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

P.I.
15/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:35

Homologada a Transação
14/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:10

Juntada de Petição
12/03/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:00

Determinada a intimação
14/02/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:52

Juntada de Petição
14/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 18:08

Juntada de Petição
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:32

Despacho
09/10/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:04

Juntada de Petição
04/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:12

Determinada a intimação
01/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 17:26

Determinada a citação
08/08/2024 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:46

Juntada de Petição
28/06/2024 16:36

Intimado em Secretaria
28/06/2024 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 17:36

Juntado(a)
18/06/2024 17:11

Juntado(a)
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 17:53

Expedição de ofício
13/06/2024 13:43

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:30

Determinada a intimação
06/06/2024 12:27

Juntado(a)
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 16:36

Juntada de Petição
24/05/2024 14:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/05/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 24/05/2024 Número de referência: 1181305
23/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 15:27

Determinada a intimação
23/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005780-12.2024.4.02.5104

Ana Paula Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5003236-26.2025.4.02.5101

Olga Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Otavio Pereira Antunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055518-41.2025.4.02.5101

Dayane da Silva Goncalves

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001911-86.2025.4.02.5110

Sabrina Ramos Pancotti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandra Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0000362-40.2013.4.02.5113

K-Infra Rodovia do Aco S A

Alaim Espindola de Aguiar

Advogado: Mario de Castro Reis Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo