04/06/2025 20:58

Baixa Definitiva
04/06/2025 20:57

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001911-86.2025.4.02.5110/RJAUTOR: SABRINA RAMOS PANCOTTIADVOGADO(A): ALEXSANDRA BARROS (OAB RJ218361)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 18:29

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:29

Determinada a intimação
25/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça
24/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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