04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 23:29

Juntada de Petição
25/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:07

Determinada a intimação
25/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 18:53

Determinada a intimação
26/06/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 08:20

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000122-52.2025.4.02.5110/RJAUTOR: CELIA MARA DOS SANTOS ANTUNESADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 1995.

Condeno, entretanto, o INSS ao pagamento dos honorários periciais fixados como reembolso ao Erário, nos termos da Resolução nº. 305, de 07/10/2014, publicada em 13/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o RÉU para o cumprimento das obrigações decorrentes da transação. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:29

Homologada a Transação
22/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 17:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELIA MARA DOS SANTOS ANTUNES <br/> Data: 12/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 07:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 09:36

Juntada de Petição
24/01/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:05

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
12/01/2025 02:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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