TRF2 - 5111322-62.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE BATISTA

CPF *16.***.*42-32

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 26/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 18/08/2025 22:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 123

  • 18/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 14/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

  • 14/08/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2025 14:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-45

  • 08/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 07/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 06/08/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 20:25

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2025 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 16/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 10/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 01/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 30/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 27/06/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 27/06/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2025 19:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-45

  • 18/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 10/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5111322-62.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: MARIA JOSE BATISTAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 06/06/2025 - PETIÇÃO

  • 06/06/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 06/06/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 26/05/2025 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 30/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:06

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 12:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2025 09:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO38

  • 30/04/2025 09:11

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 21/03/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 09:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 17:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/03/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/02/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 27/02/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2025 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2025 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 13:52

    Retirado de pauta

  • 21/02/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/02/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/02/2025 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2025 21:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 79

  • 19/02/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 18:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/01/2025 11:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/12/2024 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 04/12/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 02:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/11/2024 19:16

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/10/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/10/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 10/10/2024 22:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/10/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2024 19:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/10/2024 17:15

    Juntado(a)

  • 30/09/2024 16:16

    Juntado(a)

  • 04/09/2024 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 04/07/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2024 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/04/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:09

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 18:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE08S)

  • 08/03/2024 18:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 08/03/2024 18:44

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2024 23:44

    Declarada incompetência

  • 06/03/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/01/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 12:10

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:51

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 19:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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