05/08/2025 14:47

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008225-25.2023.4.02.5108/RJAUTOR: PAULO CESAR PINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
09/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 15:02

Juntada de Petição
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 18:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 15:49

Determinada a citação
14/12/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 11:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)
08/12/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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