15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 15:40

Determinada a intimação
11/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
18/06/2025 13:04

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
18/06/2025 13:04

Determinada a intimação
18/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089523-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: WILLIAM RENATO NEVES NARDELLIADVOGADO(A): HENRIQUE PORTELA OLIVEIRA (OAB PE041133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 05/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2025 16:05

Juntada de Petição
15/04/2025 16:19

Juntada de Petição
15/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 12:25

Determinada a intimação
18/03/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:06

Juntada de Petição
12/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:07

Determinada a intimação
04/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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