13/09/2025 02:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2025 02:59

Determinada a intimação
08/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 18:29

Determinada a intimação
04/08/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 08:42

Juntada de Petição
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001978-27.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JORGE GUEDES CHAGASADVOGADO(A): VANIA SANTANNA DOS SANTOS (OAB RJ215704)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Condeno, ainda, o INSS, que deu causa ao ajuizamento da ação, ao pagamento dos honorários do perito.

Cumprido o acordo, e não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
06/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 00:07

Homologada a Transação
02/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:32

Juntada de Petição
30/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 13:32

Intimado em Secretaria
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE GUEDES CHAGAS <br/> Data: 26/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:42

Determinada a intimação
10/03/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:52

Alterado o assunto processual
28/02/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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