19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001549-08.2025.4.02.5103/RJAUTOR: VERA LUCIA FREIXOADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
02/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 13:28

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001549-08.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VERA LUCIA FREIXOADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
16/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:36

Juntada de Petição
10/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
10/07/2025 17:56

Determinada a intimação
10/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001549-08.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VERA LUCIA FREIXOADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico a parte autora acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
28/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO37S)
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/04/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA FREIXO <br/> Data: 15/05/2025 às 12:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> Perit
06/04/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 10:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-CA)
02/04/2025 09:12

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 09:09

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO37S)
10/03/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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