09/07/2025 09:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:15

Expedição de Alvará
03/07/2025 17:14

Despacho
02/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023469-87.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: DANIEL DOS PASSOS OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
06/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122658-74.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122657-89.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL DOS PASSOS OLIVEIRA)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-19 processada no TRF2 com o no. 51226587420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-19 processada no TRF2 com o no. 51226578920254029666/TRF (DANIEL DOS PASSOS OLIVEIRA)
25/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-19
15/04/2025 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
15/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-19
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-19
21/03/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:06

Homologada a Transação
18/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 13:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
16/10/2024 10:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DOS PASSOS OLIVEIRA <br/> Data: 16/10/2024 às 11:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Cos
09/09/2024 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
09/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Indeferido o pedido
26/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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