11/06/2025 08:34

Baixa Definitiva
11/06/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096602-56.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SURAMA JORGINA COELHO DOS SANTOSADVOGADO(A): VALDECIR FERREIRA QUEIROZ (OAB RJ145451)ADVOGADO(A): VALERIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ144127) DESPACHO/DECISÃO A sentença definitiva determinou a análise pelo impetrado do requerimento administrativo, protocolo 2087404373. Comprovado que foi dado andamento ao requerimento, com a realização de perícia e conclusão do processo, declaro esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas. Assim, dê-se baixa e arquivem-se.

Rio de Janeiro, 28/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058
29/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:55

Determinada a intimação
28/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:07

Determinada a intimação
14/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 16:04

Juntada de Petição
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 09:14

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:29

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 23:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
19/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:53

Determinada a intimação
14/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:15

Determinada a intimação
12/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
17/02/2025 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 16:29

Despacho
17/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO01S)
17/01/2025 15:27

Alterado o assunto processual
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:42

Declarada incompetência
10/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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