28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004564-77.2024.4.02.5116/RJ EXECUTADO: SOBRINHO OLIVEIRA TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA (OAB RJ171656)EXECUTADO: RAFAEL SOBRINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA (OAB RJ171656) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Defiro a retirada de restrição no RENAJUD, tendo em vista a manifestação da CEF.

Indique a CEF bens para penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo a indicação de bens, expeça-se mandado de penhora e, cumprida a diligência, dê-se vista à parte exequente.

Não havendo atendimento, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
28/02/2019 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/02/2019 13:03

Transitado em Julgado em 28/02/2019
23/11/2018 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2018
22/11/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/11/2018 17:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/11/2018
16/04/2018 06:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
10/04/2018 15:43

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
27/03/2018 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2018
26/03/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/03/2018 17:19

Incluído em pauta para 10/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
21/02/2018 20:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
21/02/2018 20:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1233825)
15/02/2018 08:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
15/02/2018 08:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
15/02/2018 07:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
09/02/2018 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
09/02/2018 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1594862 (2016/0108971-2)
22/01/2018 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
23/11/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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