27/06/2025 17:42

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023822-35.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: RAMIRO DUARTE PAES TRANSPORTESADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
08/04/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 12:35

Determinada a intimação
19/11/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:55

Despacho
28/08/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:07

Despacho
12/07/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:21

Juntada de Petição
08/03/2024 15:18

Determinada a intimação
13/12/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/11/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/10/2023 10:15

Despacho
27/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:57

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:16

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:37

Decisão interlocutória
31/03/2023 10:24

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 14:20

Juntada de Petição
24/03/2023 11:30

Juntada de Petição - RAMIRO DUARTE PAES TRANSPORTES (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
06/02/2023 18:53

Juntada de Certidão
20/12/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:36

Determinada a intimação
16/12/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 10:15

Decisão interlocutória
06/07/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 21:08

Despacho
28/03/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 21:16

Juntada de Certidão
28/07/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/07/2021 16:59

Determinada a citação
06/07/2021 10:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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