TRF2 - 5003278-81.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/09/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003278-81.2025.4.02.5002/ESAUTOR: CREMILDA DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95. -
29/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
29/08/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 10:41
Homologada a Transação
-
29/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2025 18:14
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
27/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 19:07
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2025 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003278-81.2025.4.02.5002/ESAUTOR: CREMILDA DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)DESPACHO/DECISÃOFica desde já indeferido pedido de antecipação de tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não sendo possível a formação da respectiva convicção a partir dos documentos constantes nos autos. -
15/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:33
Não Concedida a tutela provisória
-
14/07/2025 22:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 15:40
Juntada de Petição
-
30/06/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003278-81.2025.4.02.5002/ES AUTOR: CREMILDA DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a petição inicial, cumprindo as seguintes determinações: i) Regularizar a representação processual mediante juntada de procuração atual, tendo em vista que aquela acostada aos autos é do ano de 20221. ii) Juntar aos autos comprovante de residência atualizado (até 180 dias, no máximo, antes do ajuizamento da ação) e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o(a) requerente reside no referido endereço. 1. "Com efeito, o STJ possui o entendimento de que "Seja pelo ângulo do poder geral de cautela, seja pelo ângulo do poder discricionário de direção formal e material do processo, é perfeitamente cabível ao magistrado, diante das peculiaridades de cada caso concreto, solicitar a apresentação de instrumento de mandato atualizado com a finalidade precípua de proteger os interesses das partes e zelar pela regularidade dos pressupostos processuais, o que não implica contrariedade ao art. 38 do CPC ou ao art. 682 do Código Civil."(AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1765369/SC, Rel.
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/08/2021, DJe 19/08/2021) -
15/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:00
Determinada a intimação
-
15/05/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 22:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/04/2025 22:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079102-45.2022.4.02.5101
Janice Ramos da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2024 13:09
Processo nº 5003553-43.2024.4.02.5106
Marcos Luiz Rezende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Monteiro de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 12:27
Processo nº 5005569-25.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Suely Mendes Ferreira
Advogado: Alexandre Aranha Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 16:06
Processo nº 5055154-69.2025.4.02.5101
Ana Lucia Brasil Malecha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000008-86.2025.4.02.5119
Livia Cristina dos Santos Satyro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paula Danielle Sumita Barbieri
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00