29/07/2025 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003428-75.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: MARCIO GASPARINI DA SILVAADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
16/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:47

Despacho
10/06/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003428-75.2024.4.02.5106/RJAUTOR: MARCIO GASPARINI DA SILVAADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813)SENTENÇAISTO POSTO, nos termo da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, haja vista a ausência de interesse de agir, ex vi do artigo 485, VI do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Intimem-se.
26/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:28

Juntada de Petição
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:30

Despacho
02/04/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000914-28.2019.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83
11/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 20:06

Despacho
26/11/2024 11:26

Juntada de Petição
21/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJNIT03S)
21/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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