09/09/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011103-53.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FELIPE MONTEIRO PEREIRAADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo embargante, com efeitos infringentes, para suprir omissão suscitada pelo embargante e, com isso, a fundamentação e dispositivo da sentença passam a ter o seguinte texto: Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária - NB 636.495.232-5 em favor do postulante, com DIB em 21/11/2024 e DCB em 180 dias, contados a partir da data do exame pericial, ou seja, 27/11/2025, promovendo, ainda, ao cálculo do respectivo valor do benefício conforme legislação vigente à época.
15/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2025 12:47

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011103-53.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: FELIPE MONTEIRO PEREIRAADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011103-53.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FELIPE MONTEIRO PEREIRAADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária - NB 636.495.232-5 em favor do postulante, com DIB em 01/07/2022 e DCB em 180 dias, contados a partir da data do exame pericial, ou seja, 27/11/2025 , promovendo, ainda, ao cálculo do respectivo valor do benefício conforme legislação vigente à época.
30/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 16:54

Juntado(a)
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 18:00:34)
06/06/2025 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 06/06/2025 17:57:17)
06/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011103-53.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: FELIPE MONTEIRO PEREIRAADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 17 - 02/04/2025 - Determinada a citação
27/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 17:44

Juntada de Petição
24/04/2025 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 14:33

Determinada a citação
01/04/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 19:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE MONTEIRO PEREIRA <br/> Data: 27/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
01/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:53

Determinada a intimação
18/03/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:59

Determinada a intimação
16/12/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:35

Juntado(a)
25/11/2024 17:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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