09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/07/2025 09:51

Juntada de Petição
28/07/2025 09:51

Juntada de Petição
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFERSON BOLDRINI <br/> Data: 26/08/2025 às 09:30. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vitória –
30/06/2025 14:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
25/06/2025 03:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2025 20:55

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001585-56.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JEFERSON BOLDRINIADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, é necessário expor que o presente processo foi redistribuído ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 e nos termos do artigo 7º, da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, de 04 de julho de 2024, nos Núcleos de Justiça 4.0 os processos tramitarão exclusivamente pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”, disciplinado pela Resolução CNJ n.º 345, de 09 de outubro de 2020 e alterações posteriores.

Assim, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Nesse contexto, importante registrar as regras expostas nos parágrafos do artigo 7º, da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, in verbis: "(§ 1º)O atendimento das partes e dos advogados deverá ser realizado por meio do "Balcão Virtual", sem prejuízo da sua realização também por outros meios eletrônicos, como e-mail, telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas ou chamadas de vídeo e/ou de voz, observado o disposto na Resolução CNJ nº 372/2021" (§ 2º); "Fica assegurado o atendimento presencial às partes e aos advogados, notadamente os que não tenham acesso efetivo aos meios digitais, de forma compartilhada pelo Núcleo 4.0 e a Subseção Judiciária para a qual o processo tenha sido originalmente distribuído, assegurando-se a realização de videoconferência em local e através de equipamentos disponibilizados pelo Poder Judiciário" (§ 3º) "As audiências ocorrerão exclusivamente por videoconferência, podendo as partes requererem, ou o juiz determinar em decisão fundamentada, a participação das partes e oitiva das testemunhas na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário".

Nos termos do artigo 6º, da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, cabe às partes " manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena de preclusão".

Não havendo oposição das partes ocorrerá a aceitação tácita, fixando-se a competência no Núcleo de Justiça 4.0,

por outro lado, no caso de acolhida a oposição o processo será redistribuído à unidade judiciária a qual havia sido originalmente distribuído.

Já tendo o INSS realizado a opção pelo “Juízo 100% Digital” por meio do ofício n.º 26/2021/PRU/PRF2R/AGU, de 09 de julho de 2021, poderá a parte autora na próxima manifestação se opor a tramitação pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”.

Se manifestada a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária a qual havia sido originalmente distribuído.

Se mantida a redistribuição ao Núcleo, a parte e seu advogado deverão fornecer número de linha telefônica móvel celular, com aplicativo de mensagem WhatsApp instalado, para eventual necessidade de contato do juízo, mediante certificação nos autos pela Secretaria, em que pese o fato das citações, intimações e notificações continuarem a ser realizadas por meio do sistema processual e-Proc.

Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), para: acostar aos autos cópia do comprovante de residência atualizado legível (até seis meses) em seu nome ou declaração, sob as penas da lei, firmada pela pessoa cujo nome consta no referido comprovante de que tem domicílio e residência no local, acompanhada do respectivo documento de identidade.

Ressalta-se que no evento 3, DOC1, o autor anuncia a juntada, sem contudo anexar o mesmo. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
11/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:40

Despacho
10/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001585-56.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JEFERSON BOLDRINIADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) DESPACHO/DECISÃO Em razão da prevenção apontada na certidão anterior, remetam-se os autos juízo prevento, nos termos do artigo 286, II, do Código de Processo Civil.
05/06/2025 20:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJJUS501J)
05/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:42

Decisão interlocutória
04/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:43

Juntada de Petição
12/05/2025 11:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
12/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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