04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:20

Decisão interlocutória
22/08/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 16/07/202
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024146-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ARLINDA DE CASTROADVOGADO(A): RAUL GONCALVES CUNHA (OAB RS046647)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE a pagar a GDIBGE (e a gratificação que a substituir) ao autor integral, sem aplicação de redutor em razão da proporcionalidade de sua aposentadoria, pagando-se as diferenças não prescritas com juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da L. 9.099/95.

Não há reexame necessário (art. 13 da L. 10.259/01).

P.I . (am)
18/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024146-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ARLINDA DE CASTROADVOGADO(A): RAUL GONCALVES CUNHA (OAB RS046647) DESPACHO/DECISÃO Ev. 11 - Diante da contestação apresentada, à autora, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar em réplica.

Após, voltem conclusos para sentença. (pr)
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:06

Despacho
28/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:52

Despacho
20/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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