22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 73
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010783-60.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: MARLEIDE LAYBER GUARINOADVOGADO(A): BIANCA ADAO PERUGGIA (OAB ES032032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 06/08/2025 - COMUNICAÇÕES
12/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:35

Determinada a intimação
04/08/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010783-60.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARLEIDE LAYBER GUARINOADVOGADO(A): BIANCA ADAO PERUGGIA (OAB ES032032)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
05/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:47

Homologada a Transação
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:24

Juntada de Petição
17/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2025 08:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS504J)
10/05/2025 08:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2025 08:04

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 10:04

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
06/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLEIDE LAYBER GUARINO <br/> Data: 10/03/2025 às 16:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cacho
29/01/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 17:33

Juntada de Petição
14/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 18:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCACJA-ES)
09/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:25

Não Concedida a tutela provisória
26/12/2024 15:11

Juntada de Petição
20/12/2024 22:03

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 11:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS504J)
04/12/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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