05/08/2025 07:43

Baixa Definitiva
05/08/2025 07:43

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004994-56.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS MARINSADVOGADO(A): RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651)ADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684)SENTENÇAAnte o exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
09/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 07:58

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004994-56.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS MARINSADVOGADO(A): RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651)ADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Itaboraí/RJ, data do registro.?
29/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
10/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 19:03

Determinada a citação
10/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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