04/09/2025 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003495-55.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIO JORGE COSTA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Em havendo tempestiva interposição de recurso, este será recebido apenas no efeito devolutivo, devendo ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 08:39

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003495-55.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIO JORGE COSTA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as partes ficam intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO JORGE COSTA DA SILVA <br/> Data: 14/04/2025 às 09:40. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim
10/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 17:12

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 10:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 16:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESLIN01S)
06/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:54

Declarada incompetência
05/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 19:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
01/11/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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