14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 144
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014625-25.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: UILLIAN PATTRICK ARISTEUADVOGADO(A): MARIA PAULA DE ALMEIDA (OAB PR112716)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE GUIMARAES GONZALEZ (OAB PR103374) DESPACHO/DECISÃO (Evento 139): À Secretaria para retificação da RPV.

Após, intimem-se as partes da minuta de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da requisição, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE/TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.
05/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
05/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-85
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:46

Determinada a intimação
02/09/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014625-25.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: UILLIAN PATTRICK ARISTEUADVOGADO(A): MARIA PAULA DE ALMEIDA (OAB PR112716)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE GUIMARAES GONZALEZ (OAB PR103374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-85
21/08/2025 09:33

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:31

Determinada a intimação
17/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014625-25.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: UILLIAN PATTRICK ARISTEUADVOGADO(A): LUIS FELIPE GUIMARAES GONZALEZ (OAB PR103374) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que apresente a planilha de cálculos dos valores pretéritos devidos a parte autora, uma vez que houve a implantação do benefício previdenciário.

Prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento.
06/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/05/2025 13:40

Decisão interlocutória
13/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/05/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
02/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/04/2025 01:05

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/03/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Determinada a intimação
28/02/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/02/2025 15:05

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:09

Determinada a intimação
27/01/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 23:13

Conclusos para julgamento
11/11/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/10/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 19:03

Determinada a intimação
25/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2024 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 13:41

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:09

Determinada a intimação
02/08/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/07/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/05/2024 21:24

Conclusos para julgamento
22/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/02/2024 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 22:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
16/01/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 17:08

Juntada de Petição
12/01/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/01/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UILLIAN PATTRICK ARISTEU <br/> Data: 21/02/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
10/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 12:51

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
23/12/2023 23:15

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2023 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/11/2023 22:07

Conclusos para julgamento
21/11/2023 22:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2023 14:28:30)
14/11/2023 18:11

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 14/11/2023 17:53:08)
13/11/2023 23:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2023 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2023 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00