26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047308-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS PIERRE FERREIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS REINOSO (OAB RJ214130)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:03

Baixa Definitiva
27/05/2025 15:36

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:04

Juntada de Petição
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:25

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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