14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012375-33.2024.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: VERA LUCIA ANTUNES RAPOSO DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-97
03/09/2025 08:44

Juntada de Petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/07/2025 18:58

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012375-33.2024.4.02.5102/RJAUTOR: VERA LUCIA ANTUNES RAPOSO DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se
05/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 05/06/2025 11:43:01)
05/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 12:50

Homologada a Transação
27/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 10:56

Juntada de Petição
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA ANTUNES RAPOSO DE SOUZA <br/> Data: 06/02/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MO
18/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:34

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 04:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:32

Juntada de Petição
27/11/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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