TRF2 - 5110216-65.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 12:08
Baixa Definitiva
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23/06/2025 11:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO40
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23/06/2025 11:53
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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27/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/05/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5110216-65.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: EDVANE LIMA MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade. LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES. distinção entre patologia e incapacidade.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. -
26/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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29/04/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 28
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29/04/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 10:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/04/2025 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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15/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/03/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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19/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 13:39
Julgado improcedente o pedido
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12/11/2024 16:26
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2024 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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14/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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06/05/2024 23:47
Juntada de Petição
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04/05/2024 00:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/05/2024 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/05/2024 00:08
Juntada de Certidão
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19/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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24/01/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/01/2024 02:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/01/2024 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/01/2024 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/01/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/12/2023 15:16
Intimado em Secretaria - URGENTE
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18/12/2023 15:16
Juntada de Certidão
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18/12/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/12/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/12/2023 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/12/2023 13:04
Determinada a citação
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13/12/2023 21:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDVANE LIMA MACEDO <br/> Data: 09/01/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE
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13/12/2023 21:50
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 15:06
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 15:49
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/10/2023 15:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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26/10/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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