11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 14:10

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 09/09/2025 13:00. Refer. Evento 15
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 14:43

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:43

Juntado(a)
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:36

Determinada a intimação
25/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 21:15

Juntada de Petição
18/08/2025 16:20

Juntado(a)
15/08/2025 13:54

Juntado(a)
23/07/2025 12:51

Juntado(a)
23/07/2025 12:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/07/2025 12:43

Despacho
23/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 22:25

Juntada de Petição
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:21

Despacho
06/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001185-42.2025.4.02.5004/ES INVESTIGADO: RAFAELA SOUZA GUASTI REBUZZI BASTOSADVOGADO(A): GUSTAVO DAS VIRGENS SMIDERLE (OAB ES041687) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação apresentada pela defesa no evento 13 – PET1, DESIGNO audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 9 de setembro de 2025, às 13h, a qual ocorrerá na sede da Vara Federal de Linhares, localizada na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bairro Nossa Senhora da Conceição, CEP: 29900-495, Linhares/ES.

Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Aracruz/ES com o intuito de intimar a investigada RAFAELA SOUZA GUASTI REBUZZI BASTOS do ato processual designado, esclarecendo no mandado acerca da necessidade de estar acompanhada de advogado para participar da audiência.

O(a) membro do Ministério Público Federal, o(a) defensor(a) e a investigada se desejarem, poderão participar da audiência de forma remota, desde que o requeiram no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência.

Quanto à investigada, esclareça-se que poderá participar da audiência de forma presencial ou remota.

Caso opte pela participação remota, deverá dirigir-se para local apropriado com nível de conexão de rede adequada, permitindo-se fácil comunicação.

O link para acesso à sala de audiências virtual será o seguinte: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/varafederaldelinhares Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Diligencie-se.
05/06/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 13:11

Juntado(a)
05/06/2025 13:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:08

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 09/09/2025 13:00
05/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 18:34

Juntado(a)
15/04/2025 18:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:35

Despacho
15/04/2025 00:32

Juntada de Petição - RAFAELA SOUZA GUASTI REBUZZI BASTOS (ES041687 - GUSTAVO DAS VIRGENS SMIDERLE)
10/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:07

Distribuído por dependência - Número: 50048085620214025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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