15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005524-55.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MAYARA LEITE DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SINEIDA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ209783) RECORRIDO: LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: CAMILA LEITE DE SOUZA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 46
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005524-55.2023.4.02.5120/RJAUTOR: MAYARA LEITE DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SINEIDA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ209783)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
05/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
08/04/2025 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 14:00

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 00:27

Conclusos para julgamento
24/03/2025 23:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 19:01

Determinada a intimação
14/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/12/2024 11:53

Juntada de Petição
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 10:47

Determinada a intimação
29/10/2024 00:10

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 00:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAYARA LEITE DE SOUZA Data: 18/11/2024 às 14:50. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: GERSON RANGEL BRASIL
14/10/2024 16:21

Despacho
14/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/08/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:07

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/05/2024 07:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/03/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 11:17

Decisão interlocutória
26/01/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 22:30

Determinada a intimação
23/11/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:33

Despacho
10/10/2023 00:01

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:47

Alterado o assunto processual
13/09/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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