15/09/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 11:03

Juntada de Petição
14/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055351-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO WELLINGTON ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 32.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
02/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 14:44

Homologada a Transação
27/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055351-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
08/08/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:45

Determinada a citação
08/08/2025 03:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)
07/08/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
11/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 21:57

Juntada de Petição
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055351-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
09/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:45

Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO WELLINGTON ALMEIDA ALVES <br/> Data: 08/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
09/06/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
06/06/2025 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 10:22

Juntado(a)
05/06/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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