09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:18

Juntada de Petição
28/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:18

Despacho
28/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 15:14

Despacho
10/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092819-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: CARMEN DA COSTA MACEDOADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
22/05/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
22/05/2025 13:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
22/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:16

Homologada a Transação
21/05/2025 17:32

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
20/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:39

Despacho
11/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
26/02/2025 16:56

Juntada de Petição
26/02/2025 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
26/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 15:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 14:34

Intimado em Secretaria
21/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 03/12/2024 18:35:21)
10/12/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 11:04

Juntada de Petição
04/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMEN DA COSTA MACEDO <br/> Data: 22/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO DE CAMP
03/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 17:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:06

Determinada a intimação
28/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 12:01

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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