07/08/2025 22:33

Juntada de Petição
01/08/2025 14:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
11/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 12:31

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 19/08/2025 14:10. Refer. Evento 12
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001632-15.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: IVAIR ROMUALDO XAVIERADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.

Cancelo a audiência designada.

Solicite-se a devolução da carta precatória expedida.

Intimem-se as partes.
09/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:09

Determinada a intimação
09/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:01

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001632-15.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: IVAIR ROMUALDO XAVIERADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 15: mantenho a audiência presencial, tendo em vista a Resolução 481, de 22 de novembro de 2022 do CNJ.

Petrópolis, 12 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:50

Despacho
12/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001632-15.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: IVAIR ROMUALDO XAVIERADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista certidão juntada em 04 de junho de 2025, não há litispendência.

Defiro a gratuidade de justiça.

Tendo em vista a idade da parte autora, defiro o pedido de PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n. 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Designo AUDIÊNCIA para o dia 19/08/2025, às 14:10h, ocasião em que as partes poderão trazer as testemunhas que podem esclarecer os fatos relativos ao caso em julgamento.

No caso de necessidade de intimação das testemunhas, deverá a parte requerê-la em 10 (dez) dias, com fornecimento do nome completo e endereço atualizado.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intimem-se.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 04 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
05/06/2025 11:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 19/08/2025 14:10
05/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 11:52

Determinada a citação
04/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:15

Redistribuído por sorteio - (RJPET02S para RJPET01F)
02/06/2025 12:15

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
02/06/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/05/2025 19:33

Despacho
30/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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