TRF2 - 5007249-91.2023.4.02.5116
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
19/08/2025 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-80 processada no TRF2 com o no. 51646752820254029666/TRF (GEORGE DE OLIVEIRA CARVALHO)
-
18/08/2025 18:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-80
-
16/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007249-91.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: GEORGE DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/07/2025 - Juntado(a) -
28/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-80
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007249-91.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GEORGE DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Apresentados os cálculos e com a concordância da parte ré, o autor requereu o destaque de honorários contratuais.
Entretanto, compulsando o referido contrato e a procuração juntada na inicial, verifico que não se encontram devidamente assinados.
Aparentemente se inseriu cópia da assinatura em documento já digitalizado anteriormente.
Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura dos referidos documentos, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.
Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).
No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.
Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.
A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.
Após, prossigam os autos com o cadastro de requisição de pagamento. -
06/06/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 10:42
Determinada a intimação
-
05/06/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 13:48
Despacho
-
29/04/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 13:21
Determinada a intimação
-
01/04/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 16:02
Juntada de Petição
-
11/02/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:44
Juntada de Petição
-
14/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 14:06
Determinada a intimação
-
30/09/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/09/2024 12:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
-
30/09/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
-
28/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/08/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 15:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/08/2024 14:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
11/06/2024 18:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
11/06/2024 18:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2024 14:58
Juntada de Petição
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2024 16:11
Juntada de Petição
-
29/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:45
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 18:18
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2023 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2023 11:29
Juntada de Petição
-
10/11/2023 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 13:39
Determinada a intimação
-
10/11/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028406-97.2025.4.02.5101
Francisco Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001798-65.2025.4.02.5003
Domingos Moreira Milagre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001720-84.2024.4.02.5107
Demilson Antonio Ribeiro Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Correa Vila Verde Figueiredo Cardo...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 16:02
Processo nº 5024189-11.2025.4.02.5101
Bruno Calegari Bastos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 12:07
Processo nº 5000635-87.2025.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lauraci Mothe Pereira Pimenta
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 13:26