11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:35

Juntado(a)
07/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002065-86.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS AVELINO DA CRUZ REISADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, considerando que este feito possui natureza diversa daquela inerente à tramitação agil, à Secretaria para as anotações pertinentes, para processar a presente demanda na tramitação normal deste JEF.

Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a revisão da aposentadoria por incapacidade permanente (NB: 32/ 652.675.169-9), fixando a MR em 100% do salário de benefício, com o pagamento das parcelas em atraso desde a DIB em 06/12/2022.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:42

Determinada a intimação
05/06/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:24

Juntado(a)
28/05/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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