08/09/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5012336462023402511020250908144023
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
19/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:49

Decisão interlocutória
19/08/2025 11:22

Conclusos para decisão com Agravo
18/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012336-46.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: DENILSON DOS ANJOS BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor/Vice-Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, ao(s) Agravado(s) para apresentar contrarrazões ao agravo no prazo de 15 (quinze) dias. Rio de Janeiro, 11/08/2025
12/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/08/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
31/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:02

Recurso Extraordinário não admitido
08/07/2025 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012336-46.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: DENILSON DOS ANJOS BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 06/06/2025.
06/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2025 10:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES
04/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/06/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
03/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012336-46.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: DENILSON DOS ANJOS BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, erro material OU CONTRADIÇÃO na decisão vergastada.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Conheço dos embargos de declaração porque preenchidos os seus pressupostos.

Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão exarada por esta Turma Recursal.

Analisando os autos verifico que não merece prosperar a alegação da parte embargante, haja vista que o decisum embargado tratou de todas as questões objeto da insurgência recursal, sendo portanto forçoso se afirmar a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade a ensejar o provimento deste recurso.

Em verdade, insurge-se a parte embargante em face dos fundamentos do julgado.

Insurgência está incabível em sede de embargos e que não se presta a estes fins.

Por fim, mister salientar que o órgão julgador não tem a obrigação de responder a consultas formuladas pelo embargante, quanto à interpretação de normas ou princípios, sendo suficiente a manifestação sobre o fundamento legal utilizado na solução do caso concreto.

Em princípio, não se admitem embargos de declaração infringentes, ou seja, que, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade, buscam alterá-lo (RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343).

A questão é, portanto, de observância obrigatória e comporta, inclusive, julgamento monocrático pelo relator(art. 932, IV e V, do CPC).

Entretanto, com vistas à maior celeridade processual, submeto-a a referendo pela Turma, nos termos do art. 7º, XI, do RITRRJ - Regimento Interno das Turmas Recursais desta Segunda Região.

Convém destacar que, trata-se de decisão do colegiado e, portanto, não comporta agravo interno que, em regra, visa submeter ao colegiado decisão proferida monocraticamente pelo relator (art.1021, do CPC). Cumpre frisar, por fim, que, nos termos do disposto no parágrafo nono do art. 33, do RITRRJ, a intimação das decisões monocráticas submetidas a referendo da Turma dar-se-á mediante publicação no meio eletrônico oficial e, portanto, não há sustentação oral em sessão.

Ante o exposto, VOTO POR CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao Juízo de origem.
02/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:49

Conhecido o recurso e não provido
29/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/04/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/04/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:35

Conhecido o recurso e provido
10/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:12

Determinada a intimação
10/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
21/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 11:28

Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
14/02/2025 13:29

Determinada a intimação
14/02/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA05
12/02/2025 09:33

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/01/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:44

Determinada a intimação
17/01/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 07:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/11/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 17:53

Recebido o recurso de Apelação
18/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2024 14:11

Recebido o recurso de Apelação
11/11/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
21/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
25/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:27

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/09/2024 12:28

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
09/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:27

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
06/08/2024 15:34

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
06/08/2024 15:34

Determinada a intimação
05/08/2024 22:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:54

Juntada de Petição
16/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:53

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/04/2024 20:07

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
03/04/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:07

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2023 21:57

Conclusos para julgamento
13/09/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2023 12:11

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:49

Determinada a intimação
01/09/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 13:39

Determinada a intimação
22/06/2023 23:35

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/06/2023 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2023 18:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 18:33

Determinada a citação
21/06/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023 15:09

Determinada a intimação
16/06/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 20:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2023 20:18:56)
15/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJDCA05F)
13/06/2023 00:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 00:09

Decisão interlocutória
06/06/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00