03/09/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
25/08/2025 14:05

Despacho
25/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 12:33

Juntado(a)
27/06/2025 12:18

Juntado(a)
27/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 15:17

Juntada de Petição
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000702-64.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ARTHUR BATISTA PAZ DA SILVAADVOGADO(A): KILZA KELLY CANUTO DE SOUSA (OAB RN011931) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o avaliado preenche os requisitos estabelecidos pelo Art. 20, §§ 2º e 10, da Lei nº 8.742/1993, que define pessoa com deficiência para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência, conforme (evento 28, PROCADM1, fls. 32), dispenso a realização da perícia médica. Intimem-se.
06/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:42

Determinada a intimação
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
05/06/2025 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 15:57

Juntada de Petição
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
15/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
10/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR BATISTA PAZ DA SILVA <br/> Data: 25/06/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RAPHAEL CAMACHO VIEIRA BUCARD
03/04/2025 12:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
27/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:24

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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