15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-01
11/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-01
01/09/2025 17:46

Despacho
01/09/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 12:39

Determinada a intimação
30/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 18:21

Despacho
25/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:04

Determinada a intimação
24/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:00

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066440-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA RAMIROADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB RJ145364)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os.
28/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:01

Determinada a intimação
26/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 18:08

Conclusos para julgamento
18/02/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:06

Decisão interlocutória
03/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 22:16

Despacho
28/01/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:05

Decisão interlocutória
02/09/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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