20/08/2025 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:21

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004660-31.2024.4.02.5104/RJ RECORRIDO: ELIANE CRISTINA FRANCISCO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIANE BEATRIZ FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ185737) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 27/06/2025.
30/06/2025 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2025 11:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004660-31.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRIDO: ELIANE CRISTINA FRANCISCO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIANE BEATRIZ FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ185737) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ADMINISTRATIVO – INSS e CONAFER - DESCONTO DE MENSALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADO – DISPENSA DE PROVA PRETENDIDA QUANTO A DISSABOR OU ABORRECIMENTO – VALOR FIXADO NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA em conformidade com AQUELES FIXADOS POR ESTA 7ª TRRJ EM CASOS SIMILARES a este em riste - SENTENÇA QUE CONDENA INSS EM DANOS MATERIAIS E AFASTA DANOS MORAIS - CONSEQUÊNCIA DE SE APLICAR O ENTENDIMEMTO DA TURMA IMPLICARIA EM EXCLUIR A RESPONSABILIDADE DO INSS - RECURSO DO INSS CONHECIDOE NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA -PREQUESTIONAMENTO e saneamento de omissões – tema 326 da tnu -ausência de determinação de sobrestamento – AUSÊNCIA De VÍCIOS –IRRESIGNAÇÃO DA PARTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o Acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Publique-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/03/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Incluído em mesa para julgamento - 28/03/2025 17:26:42)
26/03/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
25/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:08

Juntada de Petição
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/12/2024 12:55

Juntada de Petição
12/12/2024 10:07

Conclusos para julgamento
12/12/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
28/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
28/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:55

Decisão interlocutória
27/11/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:57

Juntado(a)
04/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:38

Decisão interlocutória
03/10/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 16:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/09/2024 14:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/08/2024 15:57

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 11:58

Juntada de Petição
19/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:16

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001617-46.2025.4.02.5106

Kids Mais Brinquedos LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Silva Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006337-84.2024.4.02.5108

Adriano Mendes Bastos

Municipio de Cabo Frio

Advogado: David Augusto Cardoso de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008236-41.2024.4.02.5101

Jose Elenildo Siqueira Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5020314-67.2024.4.02.5101

Ruth da Silva de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5012543-04.2025.4.02.5101

Antonio Carlos Worms Till

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Mauricio Terciotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo