03/07/2025 12:45

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO36
01/07/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008236-41.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: JOSE ELENILDO SIQUEIRA ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): RODOLFO MENDES GONCALVES SILVA (OAB RJ209402) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS. benefício por incapacidade temporária. encontro de contas e consignação por erro de fato (incontroverso) no pagamento a maior de 13º salário em 2023. afastada hipótese de incidência da tese firmada pelo STJ no tema 979. afastados erro de interpretação de lei e boa-fé objetiva. recurso do autor conhecido e desprovido. sentença de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 49
29/04/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/04/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/04/2025 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 49
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/12/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 22:24

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 08:08

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 11:59

Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT
31/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 11:59

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 11:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50163194620244025101/RJ
14/06/2024 12:02

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 08:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50163194620244025101/RJ
03/06/2024 15:31

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50163194620244025101/RJ
03/06/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50163194620244025101/RJ
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2024 12:56

Juntada de Petição
17/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:40

Juntada de Petição
16/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/05/2024 17:23

Determinada a intimação
16/05/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/05/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50163194620244025101/RJ
22/04/2024 14:02

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/03/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/03/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50163194620244025101/RJ
17/03/2024 15:04

Juntada de Petição
17/03/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50163194620244025101
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:39

Determinada a citação
29/02/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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