16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
28/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:43

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
28/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005469-24.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ERONILDES BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUDAH RAMALHO DUTRA (OAB MG136281)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005469-24.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ERONILDES BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUDAH RAMALHO DUTRA (OAB MG136281) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da petição apresentada pela parte ré no evento 30, PET1 Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
15/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:36

Despacho
08/05/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:13

Despacho
09/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:47

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 14:19

Juntada de Petição
26/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/08/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 10:11

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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