03/09/2025 17:14

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38
03/09/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 15:58

Conhecido o recurso e não provido
07/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034879-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO DE SOUZA MARTINSADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:47

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38S)
13/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA - EXCLUÍDA
13/05/2025 14:24

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2025 22:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEONARDO DE SOUZA MARTINS Data: 08/05/2025 às 11:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VANESSA ANA
08/05/2025 22:36

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 22:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 22:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SELMA VIANNA DOMINGUEZ - EXCLUÍDA
08/05/2025 22:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
17/04/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 02:55

Perícia designada - Periciado: LEONARDO DE SOUZA MARTINS Data: 08/05/2025 às 10:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: SELMA VIANNA DOMINGUEZ
17/04/2025 02:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJA-RJ)
17/04/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 18:10

Juntado(a)
16/04/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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