12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000947-36.2020.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: SONIA DA ROSA PEREIRAADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 212 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 213
10/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025 14:53

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
13/08/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 08:15

Despacho
13/08/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 06:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 200
10/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
07/08/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
08/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 10:10

Despacho
08/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO44
01/07/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
02/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
02/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000947-36.2020.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: SONIA DA ROSA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) BENEFÍCIO assistencial DE PRESTAÇÃO CONTINUADA a PESSOA COM DEFICIÊNCIA. pedido de concessão desde a DER 17/07/2019.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA BASEADA NaS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL JUDICIAL. requerimento posterior, realizado em 08/09/2021, DEFERIDO NA VIA ADMINISTRATIVA, com reconhecimento pelo INSS da condição de pessoa com deficiência, em razão do histórico de câncer de mama e sequelas decorrentes. demonstrado QUADRO SIMILAR DESDE O PRIMEIIRO REQUERIMENTO.

POSSÍVEL CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO ORGÂNICO DESDE A DATA DE ENTRADA DO PRIMEIRO REQUERIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. determinada a concessão do benefício no intervalo de 17/07/2019 a 07/09/2021.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
30/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 33
29/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
24/03/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:46

Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
14/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
20/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 15:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
22/05/2024 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/05/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2024 17:21

Determinada a intimação
06/05/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
18/04/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
08/04/2024 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SONIA DA ROSA PEREIRA Data: 11/04/2024 às 15:00. Local: End. autora SONIA DA ROSA PEREIRA - Rua Setenta e Oito, Lt 32, Vila Carioca - Inhoaíba - Rio de Janeiro / RJ Perito: CR
04/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 16:01

Determinada a intimação
16/01/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
09/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:28

Determinada a intimação
09/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2023 14:36

Alterado o assunto processual
19/07/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/06/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/06/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/06/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/06/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/06/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 105
18/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SONIA DA ROSA PEREIRA Data: 24/05/2023 às 10:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: ALEX RESEN
12/04/2023 19:23

Determinada a intimação
02/03/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para julgamento - 02/03/2023 12:52:59)
31/01/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/01/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/01/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:12

Determinada a intimação
16/11/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 15:55

Juntada de Petição
06/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:11

Determinada a intimação
05/07/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE15
22/06/2022 13:02

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022
22/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/06/2022 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/05/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/05/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022 14:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/04/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/04/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/04/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 14:00 Sequencial: 59
18/04/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
07/03/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2022 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/08/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 11:33

Julgado improcedente o pedido
02/08/2021 17:03

Conclusos para julgamento
02/08/2021 12:46

Despacho
20/07/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 13:36

Juntada de Certidão
28/04/2021 19:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
04/02/2021 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2020 19:59

Juntada de Petição
12/11/2020 22:03

Juntada de Petição
11/09/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
03/09/2020 04:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
31/08/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
26/08/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/08/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/08/2020 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SONIA DA ROSA PEREIRA Data: 16/09/2020 às 15:00. Local: Consultório Dr Adelmo Henrique Daumas Gabriel - Rua Miguel de Frias, nº 51, sala 805, Icaraí - Niterói Perito: ADELMO H
03/06/2020 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2020 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
16/05/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
09/05/2020 05:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
07/05/2020 06:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
30/04/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 17:24

Despacho/Decisão - de Expediente
29/04/2020 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2020 10:15

Juntada de Petição
22/04/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2020 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/03/2020 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/03/2020 09:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/03/2020 12:09

Juntada de Certidão
09/03/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 14:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/02/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 13:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/02/2020 12:03

Juntado(a)
14/02/2020 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00