14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-69
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090987-22.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALTER NEY DE AQUINO JERONIMOADVOGADO(A): JULIANE SILVA DE SOUZA (OAB RJ234302)ADVOGADO(A): LARISSA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ239820) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
10/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:05

Determinada a intimação
10/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 11:40

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:35

Determinada a intimação
26/06/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090987-22.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALTER NEY DE AQUINO JERONIMOADVOGADO(A): JULIANE SILVA DE SOUZA (OAB RJ234302)ADVOGADO(A): LARISSA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ239820) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:05

Determinada a intimação
15/05/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 13:28

Juntada de Petição
17/04/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 12:08

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:54

Determinada a intimação
01/02/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 15:25

Juntada de Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:46

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2023 11:55

Juntado(a)
25/09/2023 18:58

Alterado o assunto processual
25/09/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 19:59

Juntada de Petição
26/08/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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