01/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001615-82.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ANA LUCIA RAMOSADVOGADO(A): FABIANA POMPEU PINTO (OAB RJ120154)ADVOGADO(A): CAUE ALCINO DE FREITAS MACHADO (OAB RJ245408)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 6, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
13/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001615-82.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ANA LUCIA RAMOSADVOGADO(A): FABIANA POMPEU PINTO (OAB RJ120154)ADVOGADO(A): CAUE ALCINO DE FREITAS MACHADO (OAB RJ245408)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ATO ORDINATÓRIO "Se a conclusão do exame médico-pericial realizado pelo(a) perito(a) do juízo não constatar a existência de incapacidade laborativa e não houver outras questões controvertidas, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022."
06/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
05/06/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 00:33

Juntada de Petição
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:29

Juntada de Petição
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUCIA RAMOS <br/> Data: 04/06/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
01/04/2025 11:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
31/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:42

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:01

Determinada a intimação
18/03/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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